Vol. LXX - 1994
Índice
Doutrina
A. Ferrer Correia e Almeno de Sá - Direito de Autor e Comunicação Pública de Emissões de Rádio e Televisão
Orlando de Carvalho - Terceiros para Efeitos de Registo
José Joaquim Gomes Canotilho - As Palavras e os Homens
Jorge Ribeiro de Faria - Algumas Notas sobre o Finalismo no Direito Civil
José de Faria Costa - As Relações entre o Ministério Público e a Policia: a Experiência Portuguesa
Francisco Bueno Arus - Panorama Moderno de la Pena de Prisión
Perfecto Yebra Martul-Ortega - Apuntes sobre el Convenio de Doble Imposición Hispano-Portugues
Reynald Ottenhof - Les Tendances du Nouveau Code Pénal Français
Pierre-Henri Bolle - Lois Experimentales et Droit Pénal
Luiz Roldão de Freitas Gomes - O Casamento no Direito Brasileiro. Aspectos diante da Nova Constituição Federal (1988)
Francisco Bueno Arus - La Posición de la Victima en el Moderno Sistema Penal
José Manuel M. Cardoso da Costa - A Evolução Constitucional no Quadro da Constituição da República de 1976
Almeno de Sá - Liberdade no Direito de Autor: a Caminho das Condições Gerais do Contrato
Estudos nos Cursos de Mestrado
Helena Magalhães Bolina - Razão de Ser, Significado e Consequências do Princípio da Presunção de Inocência (art. 32.º, n.º 2, da CRP)
Paulo Pimenta - Reconvenção
Vária
I - Homenagem
Alocução do Doutor António dos Santos Justo na Cerimónia da Condecoração do Senhor Doutor Afonso Rodrigues Queiró com a Medalha da Cruz Naval de 1.ª Classe
Doutoramento Honoris Causa de José Manuel Moreira Cardoso da Costa pela Faculdade de Direito da Universidade de Tübingen, em 17 deJunlto de 1994: Agradecimento do Homenageado
II - Vida da Escola
Discurso do Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, como Decano da Universidade de Coimbra, no Acto de Posse do Reitor, Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, em 8 de Julho de 1994
Doutoramentos e Mestrados
Conferências
III - Recensões Recensões
IV - Permutas
Monografias
Publicações Periódicas
