Vol. LXXIV - 1998
Índice
Doutrina
A. Castanheira Neves - Entre o «Legislador», a «Sociedade» e o «Juiz» ou entre «Sistema», «Função» e «Problemas» - Os Modelos Actualmente Alternativos da Realização Jurisdicional do Direito
Rui Manuel Moura Ramos - L'Ordre Public International en Droit Portugais
Fernando José Bronze - O Corpus Iuris Lusitani no Hemisfério do Sistema Jurídico Romano-Germânico (Considerações Introdutórias)
José de Faria Costa - Ler Beccaria Hoje
J. M. Coutinho de Abreu - Providências de Recuperaçãp de Empresas e Falência (Apontamentos de Direito Português)
Hans-Georg Koppensteiner - Aspectos da Marca Comunitária
Luiz Edson Fachin - A Reforma do Direito Brasileiro: Novas Notas Sobre um Velho Debate no Direito Civil
Victor de Sá Machado - As Fundações, a Opinião Pública e a Sociedade Civil
José Gonçalves da Costa - O Sistema Judiciário Português
António A. Vieira Cura - O Costume como Fonte de Direito em Portugal
Paulo Mota Pinto - Publicidade Domiciliária Não Desejada ("Junk Mail", "Junk Calls" e "Junk Faxes")
João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - Aborto: Algumas Questões Jurídico-Constitucionais (A propósito de uma Reforma Legislativa)
Trabalhos Legislativos
I - Revisão Constitucional
Nota Prévia
Vital Moreira - A IV Revisão Constitucional e Igualdade de Homens e Mulheres no Exercício de Direitos Cívicos e Políticos (Notas Sobre o Artigo 109º da CRP)
Maria Benedita Urbano - O Impacto da Quarta Revisão Constitucional na Parte III do Texto da Constituição: a Organização do Poder Político
Catarina Sampaio Ventura - Os Direito Fundamentais à Luz da Quarta Revisão Constitucional
Paula Veiga - A IV Revisão Constitucional e as Estruturas Territoriais Infraestaduais
II - Reforma da Lei Eleitoral
Nota Prévia
Vital Moreira - Parecer da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Sobre a Reforma Eleitoral para a Assembleia da República
Maria Benedita Urbano - O Sistema Eleitoral da República Federal da Alemanha
Catarina Sarmento e Castro - Sistema de Representação Proporcional Personalizado: o Caso Neozelandês
Catarina Sampaio Ventura - A Relação Eleitor-Eleito na História dos Projectos de Reforma Eleitoral (de 1976 até ao Presente)
II - Reforma Regional
Nota Prévia
Vital Moreira - Organização, Atribuições, Poderes e Competências das Regiões Administrativas
Escritos
Rui Manuel Moura Ramos - A Declaração Conjunta Luso-Chinesa na Perspectiva do Direito Internacional
Fernando Alves Correia - Evolução do Direito do Urbanismo em Portugal em 1997-1998
J. M. Coutinho de Abreu - Aspectos do Direito Económico da União Europeia (Apontamentos a Propósito do Diálogo U.E. - Mercosul)
Joaquim de Sousa Ribeiro - Constitucionalização do Direito Direito Civil
João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - A European Status of the Embryo?
Vária
I - Homenagem
A. Santos Justo - Alocução do Doutor A. Santos Justo, a Convite da Comissão S. Gens de Cidai na Homenagem Prestada ao Senhor Prof. Doutor Sebastião Cruz
II -In Memoriam
1. Doutor Francisco António Lucas Pires
1.1. Rui de Figueiredo Marcos - Francisco António Lucas Pires
III - Páginas Escolhidas
Infante Dom Pedro - Carta que o Jfante Dom Pedro Emujou a El Rey de Brujas
IV - Vida da Escola
1. Doutoramentos e Mestrados
2. Conferências
3. Órgãos da Escola
V- Recensões
VI - Permutas
1. Monografias
2. Publicações Periódicas
