- O Ensino da Economia Política nas Faculdades de Direito - A Propósito de um Livro do Autor sobre a Revolução Francesa, (A REVOLUÇÃO FRANCESA – As Origens do Capitalismo – A Nova Ordem Jurídica Burguesa, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2017 (Prefácio do Prof. Doutor Luiz Edson Fachin)).
Conferência proferida no Supremo Tribunal Federal, Brasília, 12 de maio de 2017 - Crise da 'Europa', Crise da Democracia
Conferência proferida na Universidade de Brasília em 11 de Maio de 2017 - Reflexões sobre Economia Política, Recordando J.J. Teixeira Ribeiro
Conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, no dia 25.2.2015, no âmbito de um Ciclo comemorativo do centenário do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. -
A Europa à deriva no mundo do crime sistémico
O texto que aqui se publica serviu de apoio à conferência proferida pelo autor no dia 21 de março de 2014 na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Com ligeiras alterações, foi utilizado também numa conferência proferida na Faculdade de
Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (Luanda – Angola), em 19.3.2015.O euro ou “possibilidade real do fracasso do projeto europeu”
Quo vadis, Europa?
Conferência realizada na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em 20.3.2015Conferência de Encerramento do Encontro do CONPEDI realizado em João Pessoa, 8.11.2014.
O Aprofundamento da Crise Estrutural do Capitalismo e a Integração Capitalista Europeia
Comunicação apresentada ao Congresso Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje, realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (26/27 de outubro de 2013), no âmbito das Comemorações do Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal. - Uma Tentativa de Compreender a Crise Atual do Capitalismo à Luz do Marxismo
O texto que segue foi a base da intervenção do autor numa sessão integrada nas Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (22 de maio de 2013), subordinada ao título genérico Álvaro Cunhal, Marxismo e Direito. Agradeço ao Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto a sua publicação na Revista da Faculdade de que é Diretor - Crónica de uma Crise Anunciada
Comunicação apresentada Ao I Congresso Internacional Marx em Maio 2012 - Perspectivas
para o Século XXI, organizado pelo GRUPO DE ESTUDOS MARXISTAS e realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa entre 3 e 5 de maio de 2012. - O Estado Capitalista em Tempos de Globalização
Conferência Inaugural do Congresso Internacional sobre “Defesa do Estado e Garantia dos
Direitos do Cidadão em Tempos de Crise: os Desafios da Advocacia de Estado – Intercâmbio
Brasil/Itália”, proferida em Pádua (21.5.2012), a convite da Advocacia Geral da União (Brasil) e da Università Degli Studi di Padova. -
O Estado Regulador e o ‘Modelo Social Europeu’
Conferência proferida na Academia Brasielira de Letras Jurídicas (abril de 2012).Palavras proferidas no encerramento do Colóquio comemorativo dos trinta anos do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Faculdade de Direito de Coimbra, 15 de março de 2012.
A ‘Europa’ neoliberal – A ‘Europa’ do capital
Palestra no Salão Nobre da Faculdade de Economia da Università degli Studi di Foggia para alunos do Mestrado e Doutoramento (Maio/2011).Reflexões sobre as Crises Cíclicas e o Estado Capitalista
O texto que segue serviu de apoio à Aula Magna proferida na Faculdade de Direito da UFPB em 25.3.2010 e para uma conferência na UNISINOS (RS).Os Dogmas Neoliberais e a Crise do Capitalismo. Suas Repercussões no Mundo do Trabalho
Texto elaborado com base na comunicação apresentada no IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, 26- 28 de Maio/2010)Propriedade, Direito e Estado
Palestra proferida no âmbito da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 6.10.2009.Neoliberalismo, Constitucionalização e Limites à Soberania
Comunicação apresentada na Conferência Nacional dos Advogados realizada em Natal, Rio Grande do Norte, 11-15 de novembro de 2008, e publicada em Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados, Volume 1, 155-167, edição da OAB, Brasília, 2008.O Neoliberalismo e a Chamada Constituição Europeia. A Morte Anunciada do “Modelo Social Europeu”
O texto que segue serviu de base para a palestra proferida no dia 8 de Agosto de 2007, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, na abertura da Semana Comemorativa do 180º Aniversário da Escola do Largo de São Francisco, à qual quero prestar, também aqui, pública homenagem e agradecer, uma vez mais, a honra do convite que me foi dirigido pelo meu Colega e Amigo, Prof. Doutor Heleno Torres, e pelo Director da Faculdade, Prof. Doutor João Grandino Rodas, que me honra com a sua amizade desde os tempos em que foi, também ele, alumnus conimbrigensis.Notas sobre o ‘modelo económico-social europeu’
Notas que balizaram a intervenção oral do autor (27.Novembro.2003) num Seminário Internacional sobre Europa – Futuro do passado organizado em Coimbra, na Fundação Bissaya Barreto, pelo Doutor António Ferrer Correia.Neoliberalismo, Globalização e Desenvolvimento Económico
Comunicação apresentada na Conferência Internacional Angola: Direito, Democracia, Paz e Desenvolvimento (Luanda, 2-4 de maio/2001), organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, realizada na Sala do Plenário da Assembleia Nacional de Angola e na qual proferiu um importante discurso inaugural o Presidente da República de Angola, Eng. José Eduardo dos Santos. Acrescentei as notas de rodapé e a Bibliografia.As Ciências Sociais em Busca de Uma Nova Racionalidade
Texto que serviu de apoio a uma conferência proferida no Centro de Estudos Superiores do Pará, publicado na revista SABER, volume 2, n.os 1-2, Janeiro-Dezembro/2000.A Garantia das Nacionalizações e Delimitação dos Dectores Público e Privado no Contexto da Constituição Económica Portuguesa
Conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, em Maio 1985 e publicado no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXI (1985).
