2014 | 2019Mariana de Pinho da Silva Geraldo
Tema – Os limites da solidariedade – o acesso a prestações sociais por estrangeiros e pozr nacionais não residentes
Poster apresentado no Encontro de Ciência 2017 (lista bibliográfica completa)Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
Tema – Direito ao trabalho e máximo existencialPoster apresentado no Encontro de Ciência 2017 (lista bibliográfica completa)
Patrícia Nunes de Gusmão
Tema – Políticas públicas em saúde – em busca de um critério jurídico de efectivação constitucional
Poster apresentado no Encontro de Ciência 2017Paulo Eduardo Garrido Modesto
Tema – Parcerias sociais da administração pública com o terceiro sectorPoster apresentado no Encontro de Ciência 2017 (lista bibliográfica completa)
Raimundo Márcio Ribeiro Lima
Tema – Parcerias sociais da administração pública com o terceiro sectorPoster apresentado no Encontro de Ciência 2017 (lista bibliográfica completa)
Raquel Gonçalves Mota
Tema – Contribuições sociais e as dificuldades de concretização do Estado Social Brasileiro na dimensão associada à Seguridade SocialPoster apresentado no Encontro de Ciência 2017 (lista bibliográfica completa
Veyzon Campos Muniz
Tema – Direito fundamental ao desenvolvimento humano sustentávelPoster apresentado no Encontro de Ciência 2017 (lista bibliográfica completa)
2015 | 2020André Luiz Filo-Creão Garcia Da Fonseca
Tema – Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassez
Carla Sofia Dantas Magalhães
Tema – Direito das Taxas. O quadro jurídico-constitucional e a dimensão extrafiscal da taxa no Estado SocialDiogo Pignataro de Oliveira
Tema – A regulação social do acesso à energia elétrica por consumidores em situação de vulnerabilidade energéticaLuciano Moreira de Oliveira
Tema – Regimes jurídicos e modelos de gestão da atenção primária à saúdeRita Mayer Jardim
Tema – Cidadania: tendências, valor e funçãoSergio Paulo de Abreu Martins Teixeira
Tema – A proteção dos direitos fundamentais sociais como um pacto intergeracional
2016 | 2021Cui Rixing
Tema – Serviço público – sector das águas
Fabio Luiz dos Passos
Tema – Previdência social: desafios e contradiçõesJanice Silveira Borges
Tema – O Direito Fundamental ao NomeKarine Finn Ugeda Sanches
Tema – Infraestruturas e Interesses Territoriais: fundamentos jurídicos para uma divisão do trabalho socioambientalLaís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes
Tema – Os contratos de financiamento público das organizações do terceiro sector como dimensão da liberdade de associaçãoLoyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafior
Tema – Direitos fundamentais das crianças: em especial os direitos sociais das criançasLuis Eduardo Barbieri
Tema – A regulação e o controle pelo Direito dos efeitos adversos da globalização no comércio internacionalLuiz Antonio Mano Ugeda
Tema – Aspectos Jurídicos dos Territórios Inteligentes - A regulação territorial portuguesa sob geotecnologias disruptivasMarcelo Rodrigues de Siqueira
Tema – Presunções fiscaisMorgana Bellazzi
Tema – Reflexos do processo administrativo no âmbito dos Tribunais de Contas nas ações governamentais relacionadas à implementação de políticas públicas de cunho socialNathalia Ferreira Masson
Tema – FederalismoPedro Henrique Cordeiro Lima
Tema – Direito comparado da educaçãoRafael Lima Daudt D`Oliveira
Tema – Compensação ambiental