PROJECTO

No momento em que a economia social é apontada pela ONU como um dos “Objectivos para o Milénio”, em que a União Europeia apresenta estratégias para o crescimento e a superação da crise baseadas no empreendedorismo social e em que Portugal aprova uma lei da economia social, afigura-se-nos urgente aprofundar este tema de enorme relevo social, que não tem merecido muita atenção por parte das Faculdades de Direito. É neste contexto que surge o Projecto de Ensino, Investigação e Desenvolvimento SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social, integrado nas actividades do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

No âmbito da estratégica delineada pelo Grupo de Investigação Crise, Sustentabilidade e Cidadanias, foi decidido promover um projecto de trabalho sobre este tema, baseado em duas dinâmicas complementares: (i) uma, interna, destinada a aprofundar o trabalho em grupo entre os investigadores, e que passa pela coordenação dos programas de algumas UC do mestrado científico em Direito – a saber, Direito Constitucional I, Direito Fiscal I, Direito Público II e Direito da Segurança Social – e pela coordenação dos trabalhos de investigação dos mestrandos destas UC’s; e, (ii) outra, externa, orientada para a disseminação e para o intercâmbio com a Sociedade, através de diversas iniciativas em que procuraremos juntar os investigadores, os mestrandos e os doutorandos ligados a este projecto com investigadores de outras Faculdades, bem como com os representantes das instituições que integram este sector económico.

Com o apoio da: