Skip to content Informação: Os preços apresentados já incluem IVA à taxa legal em vigor - LIVRARIA
- €12,50
- Tutela Administrativa Sobre as Autarquias Locais Limites e Desenvolvimentos Cristiana Tagaio dos Santos
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- Jurisdição Extraterritorial A Solução Para Violações Dos Direitos Humanos Pelas Empresas Transnacionais? Maria Aleksandrovna Kiseleva
- Adicionar
- LIVRARIA
- €9,50
- Da Relevância Criminal do Crime de Administração Danosa no Ordenamento Jurídico Português Aproximação e Análise Crítica da Gestão Ruinosa da Res Publica Ana Carolina Ramos Marques
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- Delimitação Do Âmbito De Aplicação Material Do Regulamento (Ue) N.º 2016/1103 E Do Regulamento (Ue) N.º 650/2012 Qualificação Das Normas Dos Artigos 1700.º, N.º 1, Alínea C) E 1707.º-A, 2103.º-A E 1719.º Do Código Civil Português Carolina Gouveia Costa
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- A Introdução da Pegada Ecológica nas Normas de Contratação Pública Luís Eduardo Andreazi
- Adicionar
- LIVRARIA
- €6,00
- Fernando José Bronze - Mestres e Discípulos Habitam a mesma Casa M. Aroso Linhares - Cabral de Moncada e o Problema Gnoseológico
- Adicionar
- LIVRARIA
- €6,00
- Fernando Alves Correia - A Propósito de um Projeto de Revisão do Código das Expropriações de 1999 Alexandra Aragão - Ensaio sobre a Prospetividade no Direito Administrativo do Ambiente
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,00
- Coordenação: Fernando José Bronze, José Manuel Aroso Linhares, Mário Alberto Reis Marques, Ana Margarida Simões Gaudêncio ebook: 15,00€
- Adicionar
- LIVRARIA
- €27,00
- Coordenação: Suzana Tavares da Silva | Maria de Fátima Ribeiro
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- A Nova Construção dos Crimes de Coação Sexual e de Violação à Luz da Lei 101/2019, de 6 de setembro, e as Suas Implicações Tiago Braga Norte
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- A Relevância dos Programa de Compliance na Sanção das Pessoas Coletivas Carlos Bruno Tavares Ferreira
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- Ambiente e Deslocamento Humano Uma Análise sobre os Deslocados Ambientais Muriel Tumelero Lorenzi
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- O Potencial Jurisgenerativo do Pluralismo Constitucional Interações em Matéria de Direitos Humanos Gabriel Garcia
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,00
- Estado Social, Constituição e Pobreza - Estudos de Doutoramento I Autores: Miguel Calmon Dantas, Paulo Modesto, Raimundo Márcio Ribeiro Lima, Raquel Gonçalves Mota
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,00
- A Economia Social e Civil - Estudos de Fiscalidade Coordenação: Suzana Tavares da Silva ISBN 978-989-8787-11-8 · Edição Abril 2015 Ver índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,00
- A Economia Social e Civil - Estudos de Fiscalidade Coordenação: João Carlos Loureiro | Suzana Tavares da Silva ISBN 978-989-8787-12-5 · Edição Março 2015 Ver índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Entre a Transmissão de Direito Litigioso e Habilitação Processual: uma transfiguração dinâmica das partes Ana Margarida Novais Ver Índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Direitos Fundamentais e Transconstitucionalismo: paradigma, método e teoria Ednan Galvão Santos Ver Índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Personalidade Jurídica: redimensionamento do conceito à luz da perspectiva personalista Angelino Gomes Coelho Ver Índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- A Edição Genética como Elemento das Responsabilidades Parentais: uma antecipação do cenário juscivílistico familiar face aos avanços da Engenharia Genética Thaís da Nóbrega Cesa e Silva Ver Índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- A Edição Genética como Elemento das Responsabilidades Parentais: uma antecipação do cenário juscivílistico familiar face aos avanços da Engenharia Genética Thaís da Nóbrega Cesa e Silva Ver Índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Estudos sobre a Resolução sem Fundamento Carlos Alexandre Henriques Saraiva Gonçalves Ver Índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €24,00
- DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: PERSPECTIVA LUSO-ESPANHOLA Coordenação: Suzana Tavares da Silva Índice ISBN 978-989-8891-32-7
- Adicionar
- LIVRARIA
- €20,00
- Coordenação: António Pinto Monteiro Autores: António Pinto Monteiro, João Leal Amado, Paulo Mota Pinto, Alexandre Dias Pereira, Filipe Albuquerque Matos, Maria Olinda Garcia, Francisco Pereira Coelho, Carolina Cunha, Pedro Maia, Mónica Jardim, Mafalda Miranda Barbosa, Sandra Passinhas ISBN 978-989-8787-43-9 · Edição Novembro 2015 Ver índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €39,00
- O Intervalo da Tolerância nas Fronteiras da Juridicidade: Fundamentos e Condições de Possibilidade da Projecção Jurídica de uma (Re)Construção Normativamente Substancial da Exigência de Tolerância Ana Margarida Simões Gaudêncio Ver Índice ISBN 978-989-8891-31-0 |
- Adicionar
- LIVRARIA
- €100,00
- Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade Índices: Volume I - Volume II - Volume III
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Da Responsabilidade Civil das Agências de Notação de Risco por Danos Causados a Entidades Notadas e Investidores Inês Margarida Gonçalves Bastos Ver Índice ISBN 978-989-8891-70-9
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Responsabilidade Civil Extracontratual Por Acidente de Viação Causado por Veículo Automatizado Manuel José Dias Felício Ver Índice ISBN 978-989-8891-69-3 |
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Da Compra e Venda Comercial Aspetos de Regime que Permitem Sustentar uma Existência Substancialmente Autónoma para o Direito Comercial Marta Martins da Costa Ver índice ISBN 978-989-8891-54-9
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- O Movimento Olímpico e o Pluralismo Jurídico Larisse Campelo Messias Ver índice ISBN 978-989-8891-21-1
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Contratação de Eficiência Energética Da Necessidade de Disciplina Privada aos Contratos de Gestão de Eficiência Energética Rafael Martins Ribeiro Ver índice ISBN 978-989-8891-23-5 |
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- A Atividade Notarial Enquanto Ofício Público para a Segurança Jurídica Pedro Accioly de Sá Peixoto Ver índice ISBN 978-989-8891-22-8
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,50
- Entre neutralidade e cumplicidade: o envolvimento de agentes económicos na comissão de crimes internacionais António Manuel Abrantes ISBN 978-989-8891-02-0 Índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Diálogo Institucional: Realidade ou Utopia? Uma Abordagem Conceptual e Prática das Teorias Dialógicas no Âmbito da Jurisdição Constitucional Adryssa Diniz Ferreira de Melo ISBN 978-989-8787-50-7 · Edição Novembro 2017
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Fracking e Princípio da Precaução Virgínia Torresan Sanfelice ISBN 978-989-8787-88-0 · Edição Novembro 2017
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Crimes de Detenção e Detenção de Coisa Móvel no Direito Penal Português - Problemas Terminológicos, Dogmáticos e Político-Criminais Pedro Sá Machado ISBN 978-989-8787-50-7 · Edição Setembro 2016 Ver Índice | Abstract |
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Medidas Compensatórias e Tutela da Biodiversidade - Enquadramento Jurídico, Aplicabilidade e Desafios de Operacionalização no Âmbito do Setor Elétrico Roberta Fraser ISBN 978-989-8787-46-0 · Edição Setembro 2016 Ver Índice | Abstract
- Adicionar
- LIVRARIA
- €9,50
- A Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas e Equiparadas por Cumplicidade no Direito Penal Português - Defesa e Delimitação da sua Admissibilidade João Santos Marta ISBN 978-989-8787-29-3 · Edição Outubro 2015 Ver Índice | Abstract
- Adicionar
- LIVRARIA
- €15,00
- Estado Social, Constituição e Pobreza - Estudos de Doutoramento III Autores: Cui Rixing, Luís Eduardo Barbieri, Marcelo Rodrigues de Siqueira, Nathalia Masson, Rafael Lima Daudt d’Oliveira
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Autores: Alexandra Aragão, Amadeu Rocha, Ana Raquel Moniz, Fernanda Paula Oliveira, Licínio Lopes Martins, Roberto Fernández López, Suzana Tavares Da Silva, Vítor Caldeirinha ISBN 978-989-8787-19-4 · Edição Abril 2015 Ver índice
- Adicionar
- LIVRARIA
- €12,50
- Auxílios de Estado: Financiamento dos serviços de interesse económico geral Nuno Albuquerque Matos ISBN 978-989-8787-03-3 Edição Março 2015 Descarregar
- Adicionar
- LIVRARIA
- €9,50
- Incidência prática do recurso ao contrato de Factoring e a influência da função de garantia Miguel Ângelo Martins Valente ISBN 978-989-98886-4-7 · Edição Junho 2014 Descarregar
- Adicionar
