Taxas e Contribuições no domínio orgânico-funcional
Taxas e Contribuições no Domínio da Prestação dos Cuidados de Saúde e Licenciamento das Respectivas Actividades
- Contribuição Financeira Regulatória
- Taxa de Registo no SRER da ERS
- Taxa pela Vistoria Prévia à Emissão de Licença de Funcionamento
- Taxas pelos Serviços Prestados
- As Ordens Profissionais
Taxas e Contribuições no Domínio da Prestação dos Cuidados de Saúde e Licenciamento das Respectivas Actividades
- Taxas Moderadoras no Acesso ao SNS
- “Taxas” por Serviços Prestados ou Utilização de Instalações ou
Equipamentos nos Termos
Legalmente Previstos - Taxas pela Apreciação dos Pedidos de Autorização das Actividades de Colheita e Transplantação de Órgão
- Taxas que são Devidas pelos Actos Prestados no Âmbito da Actividade de Investigação Clínica
- Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica
- Taxa de Comercialização de
Medicamentos de Uso Humano - Taxa de Comercialização de
Medicamentos Veterinários,
Farmacológicos e Imunológicos - Taxa sobre a Comercialização de
Produtos de Saúde - Taxa sobre o Licenciamento de
Farmácias - Taxa Sobre a Comercialização de
Estupefacientes - Taxa Devida ao Infarmed no Âmbito de Medicamentos
Taxas e Contribuições no Domínio da Farmácia e dos Medicamentos
