Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

   Actividade Docente

1.1     RELACIONADA COM A LICENCIATURA,  MESTRADO E DOUTORAMENTO EM DIREITO

1.1.1 no país

Iniciou a sua actividade docente em 1974, como assistente, vindo a reger, nos anos lectivos de 1976/7 e 1977/8 as cadeiras de Direito Criminal (5.º Ano) e Direito Penal (2.ºAno); no ano lectivo de 1979/80 as cadeiras de Direito Criminal (Ciclo Complementar) e Direito Penal (2.ºAno); nos anos lectivos de 1976/7, 1977/8 e 1988/9 a cadeira de Direito Penal (3.º Ano); no ano lectivo de 1991/2 é-lhe atribuída a regência da cadeira de Direito Penal (5.º Ano); rege ainda, desde 1993‑94, a cadeira de Direito Processual Penal do curso de Mestrado de Ciências Jurídico­‑penais. Em Março de 1992 é contratado, pela Faculdade de Direito de Coimbra, como Professor Auxiliar. Em Outubro de 1997 passou à categoria de Professor Associado de nomeação definitiva. Actualmente é Professor Catedrático.

Na Faculdade de Direito da Universidade Moderna (Porto), até à sua alteração para Universidade Lusófona, em 2005, regeu a Cadeira de Direito Penal (3.º ano), e teve a estrita orientação científica das disciplinas de Direito Penal Especial (5.º ano, cadeira semestral) e Filosofia do Direito (5.º ano, cadeira semestral).

Actualmente tem a regência da Cadeira de Direito Penal (3º ano) e a orientação científica da disciplina de Direito Penal Especial (5º ano) na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.

Organizou, relativamente ao Mestrado do 1999-2000, o 1.º Curso de Investigação Jurídica (officina iuris) que teve a participação de todos os mestrandos desse ano. Teve a seu cargo no ano lectivo de 2000-2001 o 2.º Curso de Investigação Jurídica (officina iuris). Tem participado desde então em todos os cursos de investigação jurídica (officina iuris)

Orienta vários mestrandos e doutorandos (de entre os quais João Conde Correia dos Santos, Fernando Torrão, Alexandra Vilela, Inês Godinho).

1.1.2 fora do país

Em Março de 1994 proferiu algumas lições em Macau, no âmbito da cooperação entre a Faculdade de Direito de Coimbra e a Faculdade de Direito de Macau.

Participou em 1995 e em 1997 nos Mestrados da Faculdade de Direito de Macau, assegurando os módulos da disciplina de Direito Penal.

Em Fevereiro de 2000, proferiu uma lição na Faculdade de Direito de Pavia (Itália).

Na Faculdade de Direito de Angola, ministrou lições de Direito Penal em um Curso de Mestrado, entre os dias 6 e 15 de Junho de 2004.

Leccionou, entre os dias 5 e 7 de Agosto de 2004, um módulo de Direito Penal na Faculdade de Direito de Unissinos (Porto Alegre – Brasil).

Entre os dias 12 e 14 de Agosto de 2004 leccionou um módulo de Direito Penal Económico no IBCCrim (Brasil).

Na Faculdade de Direito da Universidade de Macau leccionou lições de Direito Penal em um Curso de Mestrado entre os dias 27 de Junho e 1 de Julho de 2005.

Entre os dias 1 e 16 de Outubro de 2006, em Angola, leccionou lições de Direito Penal em um Curso de Mestrado na Faculdade de Direito de Luanda.

Leccionou, em Angola, na Faculdade de Direito de Luanda, lições de Direito Penal em um Curso de Mestrado, de 1 a 13 de Fevereiro de 2007.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Macau leccionou lições de Direito Penal em um Curso de Mestrado entre os dias 23 de Junho e 4 de Julho de 2008.

1.2     RELACIONADA COM OUTRAS LICENCIATURAS, MESTRADOS E CURSOS

Rege, desde o ano lectivo de 1991-92, a disciplina semestral de Direito Penal da Comunicação no âmbito da pós‑graduação em Direito da Comunicação.

Conjuntamente com outros colegas assegura a regência, na Licenciatura em Jornalismo na Faculdade de Letras, da disciplina de Direito daquela Licenciatura.

Profere, em regra, anualmente, uma comunicação no âmbito da pós‑graduação em Direito Médico.

Em 1996 participou no 1.º Curso de Criminologia levado a cabo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Esteve encarregado até 1996 dos exames “ad hoc” relativamente à disciplina de Direito Penal.

Faz parte, desde o ano 2000, de uma Linha de Investigação sobre Filosofia Prática (da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra): Projecto 1: “O corpo sofredor e as suas razões”, linha de investigação integrada na Unidade I & D – Linguagem, Interpretação e Filosofia.

Nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2001, integrado no 1.º Curso Superior de Medicina Legal – Toxicologia, Psiquiatria e Psicologia Forenses, em Ponta Delgada (Açores), regeu, no Curso de Mestrado, um Módulo sobre responsabilidade penal, ética e transplantações.

Em Setembro de 2001, no âmbito do Cours Intensif de Droit Médical que decorreu entre os dias 2 e 15 desse mesmo mês de Setembro, teve a seu cargo duas lições: uma sobre Euthanasie, suicide assisté, medicine palliative: une perspective portugaise e uma outra intitulada Les trasplantations.

Entre 31 de Março e 2 de Abril de 2005, proferiu as lições de Direito Penal Médico na Universidade dos Açores, no âmbito do 1º Curso de Pós-Graduação de Direito Médico.