Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

5  PARTICIPAÇÃO EM COLÓQUIOS / SEMINÁRIOS

5.1     NO PAÍS

Participou, de 16 a 17 de Fevereiro de 1989, na Workshop subordinada ao tema “Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982”, sob organização do Instituto de Medicina Legal de Coimbra.

Participou, de 16 a 19 de Março de 1989, em Coimbra, nas IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social.

Coordenou um painel “Direito, Loucura, Cidadania e Revolução Francesa: os Grãos de Cidadania” integrado no I Encontro de Psiquiatria do Hospital do Lorvão, realizado em Coimbra de 15 a 17 de No­vembro de 1990.

Presidiu a uma sessão sobre «O papel da criminologia e das ciências sociais na formação dos polícias» integrada no IV Colóquio da AICLF (Associação Internacional dos Criminólogos de Língua Fran­cesa), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto e Centro de Estudos Judiciários, no Porto, em 29 e 30 de Abril de 1994.

No dia 17 de Novembro de 1995, participou numa mesa redonda sobre «Psiquiatria Forense», integrada no Congresso Cinquentenário do Hospital Sobral Cid, que teve lugar em Coimbra, e foi organizado pela Associação para o Estudo, Reflexão e Pesquisa em Psiquiatria e Saúde Mental.

No dia 6 de Dezembro de 1995, participou, em Coimbra, numa con­ferência/debate sobre «A televisão nos tribunais e os direitos da pessoa», organizada pela Licenciatura em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Associação de Jovens Advogados de Coimbra.

No dia 4 de Dezembro de 1996, proferiu uma breve palestra, no âmbito de uma iniciativa da Associação Académica de Coimbra designada Pilares de Prestígio, intitulada “Relações simbólicas entre o direito penal e a sociedade contemporânea”.

Participou no I Congresso Nacional de Enfermagem em Transplantação que se realizou no Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, em 25 e 26 de Novembro de 1997, como prelector da mesa redonda subordinada ao tema: “Aspectos éticos e legais em transplantação”.

Foi moderador do Segundo Painel: “As Faculdades de Direito do Século XXI”, integrado no Colóquio “As Faculdades de Direito do Século XXI – Que perspectivas?”, que se realizou no dia 30 de Abril de 1998, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, por ocasião do Encontro Nacional de Estudantes de Direito, organizado pela Comissão do Curso do 2.º Ano Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Presidiu à Mesa Redonda “Delinquência infantil, adolescente, adulta”, integrada no II Workshop sobre Toxicodependência, violência e delinquência, em 17 de Abril de 1998, na Fundação Calouste Gulbenkian, por iniciativa da PROSALIS – Projecto de Saúde em Lisboa.

Participou, como orador, no 4.º Painel, sobre Criminalidade informática, das “Jornadas Direito e Internet” que se realizaram em Coimbra, no Instituto Português da Juventude, no dia 19 de Fevereiro de 2000.

Participou na Mesa Redonda “Utilização de Cadáveres e Tecidos Humanos na Investigação”, integrada no II Congresso de Investigação em Medicina, que se realizou em Coimbra, de 9 a 11 de Novembro de 2000.

Participou no ciclo de tertúlias “Quintas In Vivo”, em 8 de Novembro de 2001, quando foi discutido o tema “Ética médica e ética jornalística”.

Participou, em representação da Revista de Legislação e de Jurisprudência e do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Braga, a 17 de Novembro de 2001, num Encontro das Revistas Jurídicas Portuguesas, por ocasião do 50.º aniversário da Scientia Iuridica. Aí apresentou uma breve comunicação.

Participou num Workshop internacional com o tema «Corpo, saúde e espaço público», promovido pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 28 de Janeiro de 2003, no âmbito de uma unidade sobre «Linguagem, interpretação e Filosofia» de um projecto de investigação daquela Faculdade.

Participou numa mesa redonda sobre «Ética e restrições sociais à investigação científica», por ocasião do Colóquio Ciência e Sociedade, promovido pela Reitoria da Universidade de Coimbra e integrado na VI Semana Cultural da Universidade de Coimbra, em 4 e 5 de Março de 2004.

Moderou o debate sobre «O processo penal como garantia do exercício de cidadania» promovido pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, que teve lugar na sede da Delegação da Covilhã da Ordem dos Advogados no dia 3 de Junho de 2005.

Presidiu a uma sessão sobre «Direito Penal e a Segurança Interna» integrada no II Colóquio de Segurança Interna, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de Junho de 2005.

5.2     FORA DO PAÍS

Participou, em Hamburgo, no XII^ème Congrès International de Droit Pé­nal, em 1979.

Participou, tendo colaborado na elaboração do relatório nacional, em Freiburg im Breisgau, em Setembro de 1982, no colóquio preparatório do XIII^ème Congrès International de Droit Pénal, sobre a temática dos crimes contra a economia.

Participou, em Aix-en-Provence, em Outubro de 1982, nas III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal.

Como bolseiro do INIC, participou em Estocolmo, de 15 a 17 de Junho de 1987, enquanto relator nacional, no colóquio preparatório do XIV^ème Congrès International de Droit Pénal.

A convite do Prof. Hans-Heinrich Jescheck, então Presidente da Association Internationale de Droit Pénal, fez parte da Mesa que orientou os trabalhos da 1ª Secção do 14^ème Congrès International de Droit Pénal, em Viena, de 1 a 7 de Outubro de 1989.

Participou  nas V^èmes Journées Latines de Défense Sociale, sob o tema “Principes directeurs pour une politique criminelle européenne”, que se realizaram em Itália, Courmayeur Mont Blanc (Vallée d'Aosta), de 26 a 29 de Setembro de 1992.

Participou no XV Congresso Internacional de Direito Penal, organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Interna­cional de Direito Penal, no Rio de Janeiro, de 4 a 10 de Setembro de 1994.

No âmbito de um projecto de investigação da União Europeia [Computer-Related Crime (COMCRI­ME)], deslocou‑se, em 25 de Novembro de 1996, a Bruxelas, para participar na 1ª reunião de trabalhos.

Participou na conferência “Justice Across the Atlantic”, em Newport, promovida pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, de 24 a 30 de Outubro de 1998.

6   CONFERÊNCIAS

6.1 NO PAÍS

Participou, na qualidade de conferencista, em diversas acções promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, das quais se destacam:

- Jornadas de Direito Criminal, em 14 de Novembro de 1982, em Lisboa, com uma conferência subordinada ao tema “Formas do crime”.

- Direito Penal Económico e Aduaneiro, de 20 a 22 de Janeiro de 1984, com uma conferência subordinada ao tema “O Direito Penal Económico e as Causas Implícitas de Exclusão de Ilicitude”.

- Direito do Ambiente, em 17 de Abril de 1989, com uma comunicação subordinada ao tema “O Direito Penal e o Ambiente”.

- A Tutela dos Interesses Difusos e o Acesso ao Direito e à Justiça, em 17 de Janeiro de 1990, com uma comunicação subordinada ao tema “O Direito Penal e a Tutela dos Interesses Difusos”.       

Participou ainda, e igualmente na qualidade de conferencista, no Forum “Justiça e Liberdade”, que se realizou em Lis­boa, nos dias 8 e 9 de Outubro de 1988.

Apresentou, em 14 de Janeiro de 1989, uma comunicação, no Centro de Bioética, sobre o tema “Aconselhamento genético e Direito”.

Apresentou, em 4 de Maio de 1989, uma comunicação subordinada ao tema “Contravenções e contra‑ordenações por falta de paga­mento pontual do salário”, no Encontro de Direito do Trabalho.

Apresentou, no Colóquio Internacional sobre o Acesso à Advocacia e o papel do Advogado na Administração da Justiça, organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra e realizado de 28 a 30 de Setembro de 1990, uma comunicação sobre “O papel do advogado na administração da justiça”.

Proferiu uma conferência, em Maio de 1992, no âmbito do 1.º Encontro Regional de Advogados, subordinada ao tema “Difamação e Injúria”.

Proferiu, a 4 de Dezembro de 1992, a convite do Reitor da Universidade Moderna, no Porto, a Oração de Sapiência subordinada ao tema “O Direito, a fragmentaridade e o nosso tempo”, na Sessão Solene de inauguração do Ano Lectivo de 1992/93.

Participou, como conferencista, no Colóquio Interdisciplinar «Transplantações», promovido pelo Centro de Direito Bio­médico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 25 de Março de 1993, com um trabalho intitulado “O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações”.

Participou, com uma comunicação intitulada “O círculo e a conferência: em redor do direito penal da comunicação”, nas comemorações relativas aos 150 anos do Tribunal da Boa-Hora, em 15 de Maio de 1993.

Participou, a convite do Grupo Parlamentar do PS, com uma comunicação subordinada ao tema “O direito penal da comunicação”, no Seminário Parlamentar sobre a revisão da legislação criminal em Por­tugal, realizado na Assembleia da República, em  28 de Junho de 1993.

Participou, com uma comunicação intitulada “O direito Penal, a informática e reserva da vida privada”, no Congresso Internacional Comunicação e Defesa do Consumidor, levado a cabo pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra e realizado de 25 a 27 de Novembro de 1993.

Em 17 de Fevereiro de 1994, proferiu uma lição com o tema “As magistraturas e as linguagens”, no Curso de Criminologia. 2ª fase, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, de 10 de Fevereiro a 15 de Março de 1994.

Em 14 de Abril de 1994 participou como conferencista no III Congresso Nacional de Farmacêuticos Hospitalares/I Congresso Internacional de Farmacêuticos Hospitalares de Expressão Portuguesa, com o tema «A farmácia hospitalar em fim de século», promovido pela APFH, em Coimbra, com um trabalho sobre «Os farmacêuticos hospitalares, o exercício profissional e a responsabilidade criminal».

Em 21 de Abril de 1994, proferiu uma palestra integrada numa sessão de conferências sobre «A comunicação social e a justiça», promovida pela Casa Municipal da Cultura, em Coimbra.

A convite do Grupo Parlamentar do Partido Comunista português, participou no debate de 2 de Maio de 1994 sobre a revisão do Código Penal, com uma conferência sobre os crimes contra a honra.

Foi coordenador de um seminário sobre o tema: «Direito Penal e Processo Penal: Temas actuais», que teve lugar em Guimarães, em 9 de Outubro de 1994, tendo aí proferido uma conferência sobre «A parte especial do Código Penal: lugar de partida e de chegada».

Em 20 de Fevereiro de 1995 proferiu uma conferência na Escola Superior de Educação de Coimbra, a convite da mesma, sobre o tema: «O direito de informar e o direito penal».

Fez uma conferência na Universidade Autónoma, no dia 18 de Março de 1995.

No dia 24 de Maio de 1995, deu uma aula na Faculdade de Medicina de Coimbra, (Instituto de Medicina Legal) sobre «A problemática das transplantações».

Participou com uma comunicação sobre a propaganda e a publicidade do suicídio em Direito Penal, nas Jornadas sobre a Revisão do Código Penal, nos dias 26 e 27 de Maio de 1995, na Universidade Portucalense.

Participou nas Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, nos dias 3 e 4 de Julho de 1995, com uma palestra sobre: «Propaganda do suicídio - sua conexão com os crimes de perigo».

Participou nas Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal – Parte especial, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa  nos dias 23 a 25 de Novembro de 1995, com uma conferência sobre «Crimes de perigo e crimes contra a segurança das comunicações».

A 17 de Abril de 1996, participou no Colóquio promovido pelo ISCAC, em Coimbra, subordinado ao tema “Novas tecnologias e novos negócios numa sociedade de informação” com uma comunicação sobre: “Os desafios e problemas jurídicos da sociedade de informação”.

Proferiu uma alocução — “O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados) – brevíssima apreciação crítica” — levada a cabo na sessão solene de abertura do septuagésimo aniversário da Ordem dos Advogados, a qual teve lugar em Coimbra em 18 de Maio de 1996.

No dia 23 de Julho de 1996 participou, com uma intervenção subordinada ao tema “O direito, os ‘media’ e a ética da responsabilidade”, em uma mesa redonda intitulada “Ética, direito e deontologia da comunicação e do jornalismo” que se integrava no Seminário — levado a cabo sob os auspícios das Conferências do Convento da Arrábida — “A ética, a credibilidade e o mercado dos media”.

No dia 4 de Dezembro de 1996, proferiu uma breve palestra, no âmbito de uma iniciativa da Associação Académica de Coimbra designada Pilares de Prestígio, intitulada “Relações simbólicas entre o direito penal e a sociedade contemporânea”.

Integrada no Seminário “A Justiça nos dois lados do Atlântico”, promovido pela Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento e a Procuradoria-Geral da República, nos dias 3 e 4 de Novembro de 1997, em Lisboa, proferiu uma conferência intitulada “Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal”, integrada no módulo: “Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal”.

Participou, como conferencista, no Colóquio As Telecomunicações e o Direito na “Sociedade da Informação”, promovido pelo Instituto Jurídico da Comunicação, em 23 e 24 de Abril de 1998, na Universidade de Coimbra.

Em 20 de Novembro de 1998 proferiu uma conferência subordinada ao tema: “ A formação de uma consciência bioética face aos desafios do mundo moderno”, integrada num curso sobre “Ética e exercício profissional”, promovido pelo Centro Regional de Oncologia de Coimbra.

Em 1 de Março de 1999 proferiu uma conferência subordinada ao tema: “Programas de computador e a nova legislação (Código Penal)”, integrada no 2.º Curso de Pós-graduação sobre Direito da Sociedade da Informação-1999, organizado pela APDI e a Faculdade de Direito de Lisboa.

Em 13 de Maio de 1999 proferiu uma conferência subordinada ao tema: “Teoria geral do Direito Penal Económico”, no âmbito das 3^as Jornadas Luso-Brasileiras Sobre Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumo, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Évora, de 12 a 15 de Maio.

Em 8 de Julho de 1999 proferiu uma conferência sobre o tema “Direito Penal/Penas alternativas”, integrada no Curso para magistrados e Membros do Ministério Público do Brasil, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 5 a 7 de Julho.

Em 29 de Janeiro de 2000, no Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados, que se realizou em Lisboa, por iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, proferiu a conferência de encerramento subordinada ao tema “O papel das Universidades na formação dos Magistrados”.

Proferiu uma conferência subordinada ao tema “Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou retorno à limpidez do essencial)”, por ocasião do Seminário Internacional de Direito Penal sobre “Problemas Fundamentais do Direito Penal”, que se realizou na Universidade Lusíada, em Lisboa, nos dias 17 e 18 de Março de 2000.

Participou, com uma comunicação, em 21 de Março de 2000, em Coimbra e no âmbito das Actividades da Elsa [ The European Law Students’ Association] no 2.º Painel — Limites ao Direito de Informação Jornalística — em uma Conferência subordinada ao tema Direito à Informação.

Participou, com uma comunicação, em 28 de Março de 2000, na Figueira da Foz, no 3.º Painel — Condicionalismos ético‑legais à despenalização —, no âmbito do II Congresso da Figueira da Foz sobre toxico­dependência, levado a cabo pela Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados de Coimbra.

Proferiu, em 31 de Março de 2000, a Conferência de encerramento, intitulada Direito Penal da Comunicação, do 1.º Ciclo de actividades do XVIII Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários.

Proferiu, em 8 de Maio de 2000, uma conferência, na Assembleia da República, sobre “Imunidades Parlamentares e direito penal”, integrada no Colóquio — “Imunidades Parlamentares” — que a Comissão de Ética do Parlamento levou a cabo.

Em 22 de Novembro de 2000 fez uma intervenção sobre o diploma — para o qual trabalhou, elaborando um ante‑projecto — que despenaliza o consumo da droga, no âmbito das actividades da Associação A República do Direito, em Coimbra.

Em 4 de Dezembro de 2000 fez uma comunicação sobre “As grandes linhas da política criminal de hoje”, nas Iªs Jornadas de Direito, na Universidade Moderna do Porto.

Em 8 de Dezembro de 2000 apresentou uma comunicação no Colóquio Internacional “Mal, Símbolo, Justiça”, que se realizou na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, promovido pelo Departamento de Filosofia, com o título: “Um olhar doloroso sobre o Direito Penal”.

Em 16 de Fevereiro de 2001 fez uma conferência na Faculdade de Direito do Porto subordinada ao tema: “Crimes e contra‑ordenações”, no âmbito de um colóquio  — II Encontro de Direito do Trabalho — sobre crimes e contra‑ordenações (laborais).

No dia 22 de Março de 2001, fez uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa subordinada ao tema: “Direito de propriedade industrial, direito de concorrência e tutela penal”.

No dia 29 de Março de 2001 desenvolveu o tema: “Physical integrity. The medical doctor and Criminal Law”, integrada no Seminário: “Medico-legal and social aspects of injuries and violence”, que se realizou no Porto, na Escola de Medicina da Universidade do Porto, de 26 a 31 de Março.

No dia 4 de Abril de 2001 participou em Coimbra, na Faculdade de Direito, num colóquio sobre Branqueamento de capitais, apresentando uma curta comunicação com o título: “Branqueamento de capitais: a visão de um penalista”.

Por ocasião de um ciclo de conferências promovido pelo Instituto Português do Sangue, Centro Regional de Sangue do Porto, com o tema “O sangue entre o sonho e o medo”, a propósito das celebrações do Porto 2001, proferiu, em 15 de Maio dessa mesmo ano, uma palestra a que chamou: “Atribulações de um penalista: entre o “sangue “ da vítima e o “sangue” do infractor”.

Participou, em 22 de Maio de 2001, em um Colóquio Internacional, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma comunicação intitulada “Consenso, verdade e direito”.

Abre, em 18 de Junho de 2001, em Lisboa, com uma comunicação sobre o sentido e a fundamentação da nova legislação penal, um ciclo de conferências­debate, levado a cabo pelas instâncias governamentais que tutelam o combate à droga.

No Instituto de Defesa Nacional, em 24 de Outubro de 2001, levou a cabo uma comunicação sobre “Segurança e Liberdade” integrada em umas Jornadas de Reflexão intituladas: “O 11 de Setembro e as suas consequências a nível nacional e internacional”.

Em Lisboa, a 23 de Novembro de 2001, participou, com uma breve comunicação intitulada A droga: um problema, não uma fatalidade, no Colóquio — Opinião pública e questões bio‑éticas —, organizado pela Embaixada Real dos Países Baixos, com o patrocínio da Universidade de Lisboa.

Em Coimbra, a 8 de Março de 2002, na Faculdade de Direito e no âmbito do Colóquio Luso‑Brasileiro sobre Globalização e Direito, proferiu uma conferência subordinada ao tema A globalização e o direito penal.

Em Coimbra, a 21 de Março de 2002, na Faculdade de Direito e no âmbito do Colóquio Luso‑Alemão intitulado Novas tarefas e novas fronteiras do direito penal médico, proferiu uma conferência com o seguinte título: Vida e morte em direito penal.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), no âmbito de uma pós‑graduação sobre tóxico‑dependência, em 19 de Abril de 2002, proferiu uma comunicação sobre a “Descriminalização do consumo de droga”.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 3 de Maio de 2002, em um Colóquio sobre Justiça e Comunicação Social, proferiu uma comunicação sobre “Os deveres de informação e os limites à informação na ordem jurídica portuguesa”.

Participou na Reunião Conjunta que se realizou em Vilamoura, Algarve, promovida pela Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cárdio-torácica e Vascular e pela Sociedade Portuguesa de Transplantação, de 30 de Outubro a 1 de Novembro de 2003, com uma conferência subordinada ao tema «Problemas ético-legais relacionados com dador vivo».

     No dia 10 de Janeiro de 2005 participou, em Lisboa, em um Colóquio subordinado ao tema «A realidade jurídica num mundo global – As fronteiras do direito», no qual proferiu uma conferência intitulada “Corrupção, fraude e branqueamento de capitais: aspectos sócio‑económicos e éticos em um mundo globalizado”.

     Em Braga, na Escola de Direito da Universidade do Minho proferiu uma conferência subordinada ao tema "As reformas e o direito processual penal: considerações (in)tempestivas" no âmbito do Colóquio Luso-Alemão realizado nos dias 21 a 23 de Março de 2007, subordinado ao tema «Que futuro para o direito processual penal?».

      Participou no Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, subordinado ao tema «Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma», que teve lugar na Faculdade de Direito de Coimbra no dias 14 e 15 de Abril de 2007, onde proferiu uma conferência sobre "O direito penal e as reformas: reflexões críticas".

      No dia 19 de Abril de 2007, no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, proferiu uma conferência com o seguinte título: «As linhas rectas do direito».

       No Porto, no Instituto de Medicina Legal, proferiu uma conferência sobre «O testamento biológico ou a lógica de uma (ir)relevância», no âmbito do V Congresso Latino-Americano de Direito Médico realizado nos dias 21 a 23 de Junho de 2007.

        No dia 23 de Janeiro de 2008, integrado no VII Encontro Cainã, subordinado ao tema "O Direito e o Futuro, o Futuro do Direito", proferiu uma conferência sobre «O Direito, a Justiça e a Terceira Pessoa».

        No dia 5 de Maio de 2008, no Auditório da Coimbra Editora, proferiu uma conferência com o seguinte título: «Videovigilância: afloramento de um direito securitário?».

No dia 6 de Maio de 2008, proferiu uma conferência sobre «Direito e a corrupção», no âmbito da Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal com apresentação pública e análise dos resultados globais do estudo relativo à criminalidade participada nos anos 2002/2003, que teve lugar em Lisboa - ISCTE .

        No dia 9 de Maio de 2008, na Universidade Lusófona do Porto, proferiu uma conferência subordinada ao tema «Causas de exclusão da ilicitude no Direito Penal da Imprensa», integrada no Encontro sobre Estatuto Jurídico do Jornalista.

        No âmbito de uma Acção Integrada Luso-Alemã organizou o Workshop Luso-Alemão, subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no dia 16 de Maio de 2008.

No dia 25 de Fevereiro de 2010, no Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Eutanásia", integrada nas 1ªs Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA..

6.2     FORA DO PAÍS

Participou, em Ávila-Alcalá de Henares, como conferencista, nas II Jornadas Italo-Franco-Luso-Españolas de Derecho Penal, de 5 a 8 de Junho de 1980.

Participou, como conferencista, no 1.º Encontro Internacional de Criminologia de Belém-Pará (Brasil), em 1985.

A convite das Faculdades de Direito das Universidades de Milão e de Florença proferiu, em cada uma daquelas Faculdades, uma conferência, em Abril de 1992, sobre a problemática da responsabilidade das pessoas colectivas.

Participou, como conferencista, nas Jornadas en honor al Professor Klaus Tiedemann, subordinadas ao tema "Hacia un derecho penal economico europeo" e realizadas em Madrid, de 14 a 17 de Outubro de 1992.

Participou no Convegno Internazionale di Studi di Trento, promovido pela Università degli Studi di Trento, Facoltà di Giurisprudenza, Dipartimento di Scienze Giuridiche, em Bolzano, em 3 e 4 de Dezembro de 1993, subordinado ao tema «Omnis definitio in iure periculosa?», com uma conferência intitulada: «As definições legais de dolo e de negligência en­quanto problema de aplicação e de interpretação das normas definitórias em Direito Penal».

No âmbito do programa de cooperação com a Universidade Agostinho Neto, esteve de visita à Faculdade de Direito dessa Universidade, de 20 a 26 de Junho de 1994, tendo aí dado uma aula de Direito Penal aos alunos do 3.º ano e proferido duas conferências.

No âmbito do Projecto ERASMUS, em 4 de Maio de 1995 fez um curso para os alunos do Institut d’Études Judiciaires da Faculté de Droit de Paris Saint-Maur, subordinado ao tema: «Droit pénal de la communication».

Em Outubro de 1995, integrou uma representação da Faculdade de Direito de Macau, numa viagem à República Popular da China, tendo proferido uma breve comunicação, na Universidade de Pequim, sobre «A ordem jurídico‑penal de Macau».

Em 9 de Maio de 1996, no âmbito do projecto ERASMUS, de novo regeu um curso para os alunos da Faculté de Paris Saint­Maur, agora sobre a teoria da infracção penal.

No âmbito das Jornadas de Direito Penal, que tiveram lugar em Macau, proferiu uma conferência sobre “Viagem ao Oriente atra­vés da dogmática penal (um passeio pela região da omissão imprópria)”.

Integrado em uma delegação do Instituto Jurídico da Comunicação proferiu em várias Universidades brasileiras uma conferência subordinada ao tema “Algumas reflexões sobre o direito penal informático”.

Participou no “I Congreso Hispano‑portugues de Derecho penal” que teve lugar em Santiago de Compostela e Ourense, de 27‑30 de Novembro de 1996, com uma conferência intitulada “Os meios de comunicação (correios, telégrafos e telecomunicações), o segredo e a responsabilidade penal dos funcionários”.

Participou nas Jornadas do Novo Código de Processo Penal, em Macau, de 27 a 31 de Janeiro de 1997, com uma comunicação subordinada ao tema: “A prova por reconhecimento: algumas considerações”.

No âmbito da Semana Xurídica Portuguesa em Santia­go de Compostela que decorreu entre 17 e 21 de Abril de 2001 proferiu uma conferência, no dia 18, com seguinte título: “O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo)”.

Durante o Seminário “O Direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM. Evolução recente e perspectivas de futuro”, levado a cabo pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, de 18 a 19 de Fevereiro de 2002, apresentou uma comunicação intitulada: “A Lei Básica e o processo penal: afloramento de alguns pontos “básicos”.

No dia 18 de Junho de 2003 proferiu uma lição (Eutanasia: riflessioni) no Curso de Doutoramento em Direito, na Universidade de Parma.

Em 10 de Agosto de 2004 proferiu a conferência de abertura do Congresso Internacional da Universidade Unama (Amazónia – Belém do Pará), subordinada ao tema “O Direito Penal e os Direitos Humanos: Pressupostos e Futuro”.

Participou, como conferencista, nas II Jornadas Jurídicas Luso-Españolas, subordinadas ao tema “Derecho y Genética: Un Reto de la Sociedad del Siglo XXI”, que decorreram nos dias 11 e 12 de Novembro de 2004, apresentando uma comunicação intitulada “O direito penal e a ciência: as metáforas possíveis no seio de relações «perigosas»”.

Proferiu a conferência “A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e o direito penal)”, no âmbito do Seminário promovido pelo Supremo Tribunal de Justiça, Universidade de Brasília, Centro de Estudos Judiciários e Governo do Distrito Federal nos dias 21, 22 e 23 de Setembro de 2006 em Brasília e também no âmbito do XIII Congresso Internacional de Direito Comparado, dedicado ao tema “Tendências do Direito Contemporâneo”, decorrido no Rio de Janeiro nos dias 25, 26 e 27 de Setembro de 2006.

Esta conferência foi ainda proferida em língua inglesa no âmbito da International Conference on Legal Education and Foreign Trade Law in the context of the relations between China and the Portuguese Speaking Countries, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, através do Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados e decorrida nos dias 3 e 4 de Outubro de 2006, em Macau.

No dia 15 de Dezembro de 2006, no âmbito de um Seminário Internacional subordinado ao tema La reciente política legislativa penal en Iberoamérica organizado pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Málaga, proferiu uma conferência sobre o tema "As reformas penais no direito português".

Proferiu uma conferência subordinada ao tema "O fim da vida e o direito penal" na Faculdade de Direito da Universidade de Nápoles no dia 25 de Maio de 2007.

No âmbito do Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica, promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Brasil) que decorreu nos dias 1, 2 e 3 de Setembro de 2008, proferiu uma conferência intitulada “O princípio da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil”.

Participou como conferencista no colóquio “Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do século XXI”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Brasil), nos dias 15 e 16 de Setembro de 2008, com uma comunicação intitulada “Direito e Corrupção.

No dia 1 de Dezembro de 2008, no âmbito do 2º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", proferiu uma conferência intitulada “Bioética e Direito Penal” na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn.

Proferiu uma conferência subordinada ao tema "O Direito Penal, a linguagem e o mundo globalizado (Babel ou esperanto universal)", no dia 8 de Junho de 2009 na PUC de Porto Alegre (Brasil).

No dia 25 de Agosto de 2009, no IBCCrim (Brasil), proferiu uma conferência intitulada "Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hoje".

Ainda no final de Agosto de 2009, na PUC de São Paulo, proferiu uma conferência subordinada ao tema "Direito Penal e mundo contemporâneo".

No dia 4 de Dezembro de 2009, no âmbito do 4º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal", proferiu uma conferência intitulada “Considerações Jurídico-Penais sobre o Acto Médico” na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn. .